1. Termos de Uso

1.1 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma MoraHub, você concorda com estes Termos de Uso em sua totalidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

1.2 Descrição do Serviço

O MoraHub é uma plataforma comunitária destinada a conectar residentes, membros da UFMG e usuários externos, facilitando a troca de informações, produtos e serviços. Nossa missão é criar um ambiente colaborativo que beneficie a comunidade acadêmica e seus arredores.

1.3 Conta de Usuário

Para utilizar completamente os recursos da plataforma, você precisa criar uma conta, fornecendo informações precisas e completas. É necessário ter pelo menos 18 anos de idade para se cadastrar na plataforma. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

1.4 Conduta do Usuário

Ao utilizar o MoraHub, você concorda em:

• Não violar quaisquer leis aplicáveis
• Não publicar conteúdo falso, difamatório, ofensivo ou ilegal
• Não se envolver em atividades que prejudiquem outros usuários ou o funcionamento da plataforma
• Não utilizar a plataforma para spam, phishing ou outras atividades maliciosas
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual

1.5 Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publicar no MoraHub, mas concede à plataforma uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, modificar, reproduzir e distribuir esse conteúdo em conexão com o serviço.

1.6 Modificações nos Termos

O MoraHub reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. O uso continuado do serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

2. Política de Privacidade

2.1 Informações Coletadas

O MoraHub coleta os seguintes tipos de informações:

• Informações de registro (nome, email, senha)
• Dados demográficos (CPF, data de nascimento - é necessário ter pelo menos 18 anos)
• Informações de contato (celular)
• Dados sobre sua moradia (quando aplicável)
• Informações de uso e interação com a plataforma
• Dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador)

2.2 Uso de Informações

Utilizamos suas informações para:

• Fornecer, manter e melhorar nossos serviços
• Autenticar usuários e personalizar a experiência
• Processar transações e interações entre usuários
• Verificar a elegibilidade para benefícios específicos (UFMG ou Residentes)
• Comunicar atualizações, ofertas e informações relevantes
• Proteger contra fraudes e atividades maliciosas

2.3 Compartilhamento de Informações

O MoraHub pode compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:

• Com outros usuários, conforme necessário para as funcionalidades da plataforma
• Com prestadores de serviços que nos ajudam a operar a plataforma
• Para cumprir obrigações legais ou responder a solicitações governamentais
• Para proteger direitos, propriedade ou segurança
• No caso de fusão, venda ou transferência de ativos

2.4 Segurança de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

2.5 Seus Direitos

Você tem direito a:

• Acessar e retificar seus dados pessoais
• Solicitar a exclusão de seus dados (sujeito a obrigações legais)
• Opor-se ao processamento de seus dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento
• Apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados

2.6 Período de Retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e cumprir obrigações legais. Quando sua conta for excluída, alguns dados podem ser retidos por um período limitado para fins legais ou operacionais.

3. Política de Cookies

3.1 O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita um website. Eles são amplamente utilizados para permitir que os sites funcionem, ou funcionem de maneira mais eficiente, além de fornecer informações aos proprietários do site.

3.2 Como Utilizamos os Cookies

O MoraHub utiliza cookies para as seguintes finalidades:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma, permitindo recursos como navegação segura e acesso a áreas protegidas.
• Cookies de preferências: Armazenam suas configurações e preferências, como idioma e região, para melhorar sua experiência.
• Cookies analíticos: Coletam informações anônimas sobre como você utiliza nosso site, permitindo-nos melhorar sua funcionalidade.
• Cookies de autenticação: Mantêm você conectado durante sua visita e lembram suas preferências para futuras visitas.

3.3 Tipos de Cookies que Utilizamos

De acordo com a duração, os cookies podem ser:

• Cookies de sessão: Temporários, utilizados apenas durante sua sessão de navegação e excluídos quando você fecha seu navegador.
• Cookies persistentes: Permanecem no seu dispositivo até que expirem ou sejam excluídos manualmente.

3.4 Controle de Cookies

Você pode controlar e gerenciar cookies de várias maneiras:

• Aceitar ou recusar cookies através do banner exibido ao acessar nosso site pela primeira vez.
• Configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies.
• Excluir cookies que já estão armazenados em seu dispositivo.

No entanto, bloquear todos os cookies pode afetar sua experiência de navegação e a funcionalidade de partes do nosso site.

3.5 Cookies de Terceiros

Além dos nossos próprios cookies, podemos utilizar cookies de terceiros para:

• Análise de tráfego e comportamento dos usuários (Google Analytics).
• Integração com redes sociais.
• Personalização da experiência do usuário.

Essas empresas podem utilizar as informações coletadas conforme suas próprias políticas de privacidade.

4. Disposições Finais

4.1 Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

4.2 Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo email: contato@morahub.com.br

Última atualização: 31 de março de 2025